Como elaborar Contrarrazões de Apelação na Jurídico AI
Elaborando Contrarrazões de Apelação com Inteligência Artificial
Olá! Aqui ensinaremos como elaborar Contrarrazões de Apelação.
Importante: é necessário possuir uma conta. Caso não tenha, você pode aprender como criar uma conta na Jurídico AI
Mas agora vamos prosseguir para o passo a passo elaborar Contrarrazões de Apelação:
Após o login em sua conta, basta clicar na opção que deseja, nesse caso, a de Contrarrazões de Apelação. Especificamente, essa:

Ao clicar na opção, você será levado para uma aba com alguns espaços que precisam ser preenchidos para gerar a peça, veja:

Como é possível ver, há dois métodos de preenchimento desse formulário, adicionar o PDF da Sentença e deixar que a IA faça o resto do trabalho ou preencher manualmente as informações. Nesse tutorial ensinaremos ambos.
Preenchimento via PDF
Passo 1: Selecione o PDF da Sentença
Clique nesse botão em preto “Selecione um PDF” e selecione o PDF da Sentença. A nossa IA irá iniciar a análise da mesma.
Após alguns minutos, a IA preencherá os campos em branco, assim:

Passo 2: Clique em Avançar
Ao clicar em Avançar, você irá se deparar com essa aba:

Passo 3: Selecione o PDF da Apelação
Clique em “Selecione um PDF” e selecione o PDF da Apelação. A nossa IA irá iniciar a análise da petição.
Após alguns minutos, a IA preencherá os dois primeiros campos, assim:

Passo 3: Agora, escreva sobre os motivos da apelação ter que ser rebatida (opcional):
Quanto ao último campo, ele é opcional, você deve preenchê-lo caso julgue necessário ter motivos especifícos para rebater a Apelação.

Rebater uma apelação significa responder aos argumentos apresentados pela parte contrária que está recorrendo da sentença. É importante rebater uma apelação para defender os interesses da parte que obteve a decisão favorável na primeira instância.
Seus motivos costumam ser: defender a decisão favorável, proteger os direitos da parte, garantir a validade da decisão judicial, preservar os efeitos da sentença, demonstrar a consistência da decisão, evitar precedentes negativos e assegurar a justiça no processo.
Veja abaixo alguns exemplos:

Lembre-se de adicionar informações que condizem com o seu caso, então analise a Apelação antes de preencher.
E pronto! Clique em avançar, novamente.

Por meio desta página, é possível reorganizar as teses por ordem de importância, excluí-las ou até mesmo adicionar novas. Além disso, é claro, você pode buscar jurisprudências. Vamos aprender como fazer isso?

Clique no botão "Buscar Jurisprudência" em roxo. Nesse passo, vamos selecionar os tribunais que você deseja priorizar. Neste momento, é possível selecionar até 4 tribunais.

Pronto, após selecionar os tribunais que devemos priorizar, as jurisprudências podem ser selecionadas.

Lembrando que você pode escolher quantas teses quiser para obter a jurisprudência e selecionar quantas jurisprudências desejar.
Agora, vamos clicar em “Gerar documento” e ver a mágica acontecendo.
Com a peça finalizada, você pode editar em nossa plataforma, ou até mesmo baixá-la. Caso queira pode deixar um comentário com feedback de melhorias da peça ao clicar em algum desses botões: “Ruim" "Bom" "Ótimo"
Preenchimento Manual
Passo 1: Resuma brevemente o processo até a sentença
No primeiro campo, faça um resumo dos eventos que ocorreram durante o processo até a decisão da sentença. Alguns dos principais acontecimentos podem incluir: protocolo inicial da ação, citação das partes, apresentação de contestação e réplica, audiências de instrução, produção de provas, alegações finais e, por fim, a prolação da sentença pelo juiz. Seja sucinto ao destacar esses eventos para fornecer uma visão geral do processo.
Evite:
Detalhes excessivos que não sejam relevantes para as contrarrazões.
Veja um exemplo de um bom resumo:

Passo 2: Resuma brevemente os argumentos do Juiz da Sentença
No segundo campo, resuma brevemente os principais argumentos utilizados pelo juiz na sentença. Destaque de forma objetiva os argumentos utilizados pelo juiz, fornecendo uma síntese dos pontos-chave abordados na decisão. Ao preencher este campo, certifique-se de destacar os argumentos de forma clara e concisa, para fornecer uma visão geral dos fundamentos da sentença.
Evite:
Comentários pessoais sobre a decisão do juiz;
Entrar em detalhes desnecessários sobre a fundamentação da sentença.
Veja um exemplo de um bom resumo dos argumentos:

Passo 3: Clique em AVANÇAR
Após preencher esses campos, clique no botão roxo escrito "Avançar"
Passo 4: Resuma brevemente o que levou à necessidade da outra parte interpor Apelação
Para esta seção, resuma sucintamente os motivos que levaram a outra parte a interpor a apelação. É essencial manter imparcialidade ao descrever os motivos da outra parte para recorrer, destacando de forma objetiva as razões que motivaram a apelação. Ao preencher este espaço, forneça uma síntese clara e concisa dos argumentos apresentados pela outra parte para contestar a decisão.
Evite:
Comentários subjetivos sobre a decisão de apelar;
Entrar em detalhes desnecessários sobre a posição da parte contrária.
Veja um exemplo de um bom resumo:

Passo 5: Elabora um breve resumo dos argumentos do apelante na apelação
Para esta seção, elabore um breve resumo dos principais argumentos apresentados pelo apelante na apelação. Resuma os argumentos do apelante de forma clara e objetiva, destacando as razões que fundamentam o recurso. Os argumentos em uma apelação podem incluir questões de direito, interpretação da lei, análise da prova, falhas processuais ou erros na decisão do juiz de primeira instância. Certifique-se de incluir todas as informações relevantes sobre o que pode ser argumentado em uma apelação.
Evite:
Distorcer os argumentos do apelante;
Incluir interpretação própria sobre os argumentos.
Veja um exemplo de um bom resumo dos argumentos:

Passo 6: Insira alguns motivos pelos quais a apelação deve ser rebatida (opcional)
O último campo é opcional, caso prefira preenchê-lo insira alguns motivos pelos quais a apelação deve ser rebatida. Apresente de forma objetiva e fundamentada os motivos pelos quais a apelação deve ser rebatida, destacando sua importância para o caso. É essencial incluir informações que justifiquem o posicionamento, apontando falhas na argumentação do apelante, inconsistências na aplicação da lei ou na análise das provas, entre outros aspectos relevantes para a defesa.
Evite:
Ataques pessoais ou linguagem agressiva;
Menosprezar os argumentos do apelante sem fundamentação.
Veja um exemplo de como inserir motivos relevantes:

E pronto!
Agora, vamos clicar em “Avançar” e Pronto! Agora é hora de trabalhar nas teses( ver passo- a passo da tese). Como já foi ensinado, após modificá-las, basta prosseguir.
Com isso, você está pronto para realizar suas Contrarrazões de Apelação na Jurídico AI! Em caso de dúvidas ou dificuldades, entre em contato com o suporte ao cliente da Jurídico AI através do Chat de Atendimento.
Actualizado em: 04/02/2025
Obrigado!